Emolumento

O que é afinal um emolumento? Consultando o Houaiss vemos que a palavra vem do latim emolumentum,i 'quantia paga ao moleiro para moer o grão; ganho, emolumento; vantagem, proveito', de emolère 'moer bem, pulverizar', der. de molère, pelo fr. émolument (sXIII). Trocando em miúdos como a palavra e o próprio Houaiss sugere é aquilo que se ganha quando se executa bem um serviço. É como uma gratificação.

Pergunto eu, porque perguntar não ofende, o que será que a prefeitura municipal de Cuiabá fez para merecer tanto emolumento. Sim porque recentemente paguei o Imposto Sobre Serviços – ISS da minha empresa e fiquei absurdamente indignado com a tal gratificação. A ponto de me sentir um burro de carga para evitar a rima fácil e pejorativa.

Vejamos: paguei de ISS sobre o faturamento em janeiro, além daquilo que é retido na fonte, o equivalente a R$ 52,82. Deste valor nada menos que R$12,42 é emolumento.

Eu sei. A maioria de você pode estar se perguntando: Mas é só isso? Ele está reclamando por causa de R$ 12!? Antes que se indignem reflitam comigo. O valor do imposto era quarenta reais, doze é trinta por cento. Sim, trinta por cento. Eu tenho a conexão à internet, eu imprimi o boleto, gastei papel e tinta da minha impressora. Se alguém ‘moeu o grão’ foi eu e não a prefeitura. Aliás, que mal pergunte: o que será que eles fazem com estes emolumentos?

É claro que o governo estadual também não fica de fora. Se eu posso arrecadar, arregace as mangas e vamos lá. O Detran também cobra por moer. O recibo do IPVA, obtido da mesma forma que o ISS (com internet e impressora própria) custa R$ 3,20. No meu caso específico 1% do valor do imposto a ser pago. Também acho que mesmo pouco, não devia ser cobrado, porque a gratificação deveria ser minha que evitei formar fila, paguei em dia, imprimi o boleto em casa, etc. etc. etc.

Participando do Bom Dia Maria, como chamamos carinhosamente o café da manhã na casa da minha querida avó, meu primo, advogado, deixou-me ainda mais perplexo. – Você sabe quanto custa uma certidão negativa junto à Justiça Federal? – Não. – Mais ou menos R$ 0,40. Não me contive e perguntei: - E na prefeitura? – Por volta de R$ 48,00.

Enquanto permanecermos passivos continuaremos a carregar nas costas a usura da prefeitura, do estado e do governo federal. Ou você acha que a prefeitura é a única a açambarcar os nossos grãos?